Quando usar
Use antes de solicitar escritura, procuração, ata notarial, inventário, divórcio, pacto, união estável, alienação fiduciária, adjudicação, usucapião ou outro ato disponível na lista.
O que a ferramenta faz
A Triagem Notarial gera um checklist inicial para atos praticados em tabelionato de notas. A partir do tipo de ato e das situações marcadas pelo usuário, a página organiza documentos, informações operacionais, pontos de atenção, alertas de conformidade e referências normativas aplicáveis.
O resultado serve para preparar o atendimento e reduzir retrabalho antes do contato com o tabelionato competente. A ferramenta não aprova o ato, não substitui qualificação notarial e não dispensa conferência de documentos originais.
Quem pode usar
A ferramenta foi pensada para usuários, advogados, imobiliárias, escreventes e equipes que precisam reunir dados mínimos antes da análise do caso concreto.
Resultado esperado
O checklist apresenta documentos e cautelas por grupos. Os itens podem variar conforme o ato, a presença de imóvel, pessoa jurídica, procurador, tributo, menor, estrangeiro ou ato eletrônico.
Como usar a Triagem Notarial
Escolha o ato
Selecione o tipo de ato pretendido. Essa escolha define a base principal do checklist.
Marque as situações
Indique se há imóvel, pessoa jurídica, procuração, tributo, financiamento, menor, estrangeiro ou ato eletrônico.
Inclua observações
Use o campo livre para registrar dúvida, particularidade do caso ou ponto que deverá ser confirmado no atendimento.
Gere o checklist
Clique em gerar checklist e leia todas as seções antes de encaminhar documentos ou pedir a lavratura do ato.
Confirme o caso
Leve o resultado ao tabelionato responsável. A equipe poderá exigir documentos complementares ou ajustar a orientação.
Como interpretar o resultado
Documentos iniciais
Indicam os documentos normalmente necessários para qualificação das partes, comprovação de estado civil, representação e identificação do ato.
Documentos do imóvel ou do bem
Aparecem quando o ato envolve imóvel, direito real, garantia, bem específico ou situação que exige identificação patrimonial.
Observações nacionais e locais
Alertas nacionais, pontos de São Paulo e divergências operacionais devem ser lidos como cautelas de triagem, não como decisão final sobre o ato.
Critérios, fontes e limites
A ferramenta usa regras previamente estruturadas no código da aplicação, com base em normas públicas e critérios operacionais de triagem. O resultado depende das opções escolhidas pelo usuário e não substitui a leitura da norma vigente.
Fontes de referência indicadas na página: Lei nº 8.935/1994, Código Civil, Código de Processo Civil, Lei nº 6.015/1973, Lei nº 9.514/1997, Resolução CNJ nº 35/2007, Provimento CNJ nº 149/2023, Provimento CNJ nº 197/2025 e Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, Tomo II.
A lista é orientativa. A qualificação notarial considera documentos apresentados, partes envolvidas, capacidade, regime de bens, representação, tributos, conteúdo econômico, competência e particularidades do caso.
Links documentais podem direcionar para portais oficiais ou serviços externos. A disponibilidade, a atualização e o funcionamento desses serviços dependem dos respectivos responsáveis.
A geração do PDF usa recurso de impressão do navegador. O arquivo gerado deve ser conferido pelo usuário antes de envio, arquivamento ou compartilhamento.
Dados para triagem
Preencha os campos abaixo para gerar um checklist inicial.
Checklist ainda não gerado
Selecione o tipo de ato e gere a triagem inicial.
Triagem Notarial
Checklist orientativo para organização inicial do ato.
Perguntas frequentes
A Triagem Notarial substitui a análise do tabelião?
Não. A ferramenta organiza informações e documentos para facilitar a preparação do atendimento. A decisão sobre lavratura, exigências e forma do ato depende da qualificação notarial.
O checklist gerado vale como lista definitiva de documentos?
Não. O checklist é inicial. O tabelionato poderá solicitar documentos complementares conforme o ato, a situação das partes, o imóvel, a origem dos documentos e a norma aplicável.
A ferramenta serve para atos eletrônicos pelo e-Notariado?
Sim, quando a opção correspondente for marcada. Ainda assim, a competência territorial, a forma de assinatura, a videoconferência e os requisitos técnicos devem ser confirmados no caso concreto.
As observações em vermelho e roxo significam impedimento?
Não necessariamente. Elas indicam cautelas, exigências locais ou diferenças operacionais relevantes. A consequência prática depende da análise do ato e da norma vigente.
O Portal armazena os dados digitados?
Esta página funciona no navegador e gera o checklist a partir das opções preenchidas pelo usuário. Evite inserir dados sensíveis ou documentos completos no campo de observações.
Como comunicar erro, atualização ou sugestão?
Use a página de contato do Portal Notarial. Indique o tipo de ato, a opção selecionada e o item que precisa de revisão.